Quando alguém é vítima de golpe via Pix, uma das primeiras medidas é pedir ao banco a abertura do Mecanismo Especial de Devolução, o chamado MED. Esse procedimento serve para tentar bloquear o valor na conta do destinatário antes que o dinheiro seja sacado ou transferido.
Após a comunicação da fraude, o banco pode realizar um bloqueio preventivo por até 72 horas, enquanto analisa se há indícios de irregularidade. Nesse período, as instituições envolvidas trocam informações para verificar se a transação realmente está ligada a um golpe.
A análise completa do pedido costuma ser concluída em até 11 dias corridos. Dentro desse prazo, o banco informa se houve bloqueio de valores e se será possível fazer a devolução, total ou parcial. Se ainda houver saldo na conta recebedora, ele pode ser devolvido à vítima.
É importante agir rapidamente, pois quanto mais tempo passa, menores são as chances de encontrar o valor disponível. Se o banco não apresentar resposta clara ou negar o pedido sem justificativa adequada, é possível buscar providências formais para questionar essa decisão.
O Belarmino Advogados atua na defesa de clientes nessa situação, buscando a solução jurídica adequada para cada caso.
